TERMOS DE USO Última atualização: Junho de 2026 Desenvolvedor: Ganso Produções Contato: [contatosuportegansoproducoes@gmail.com](mailto:contatosuportegansoproducoes@gmail.com) --- # 1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS Ao acessar, instalar ou utilizar este aplicativo, o usuário concorda integralmente com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade correspondente. Caso não concorde com qualquer disposição destes termos, o usuário não deverá utilizar o aplicativo. --- # 2. OBJETO O aplicativo disponibiliza ferramentas digitais, recursos musicais, processamento de áudio, funcionalidades de inteligência artificial, armazenamento de conteúdos e outros serviços relacionados às soluções desenvolvidas pela Ganso Produções. Os recursos disponíveis podem variar conforme a versão, plataforma ou atualização do aplicativo. --- # 3. CONTA E AUTENTICAÇÃO Algumas funcionalidades exigem autenticação por meio de provedores externos, incluindo Google Sign-In. O usuário é responsável por: * Manter a segurança de sua conta; * Fornecer informações verdadeiras e atualizadas; * Não compartilhar credenciais de acesso com terceiros; * Notificar o desenvolvedor sobre qualquer uso não autorizado. --- # 4. UTILIZAÇÃO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL O aplicativo poderá utilizar serviços de inteligência artificial para geração, análise ou processamento de conteúdos. Entre as tecnologias utilizadas estão: * OpenAI: geração de texto, assistentes virtuais e processamento de linguagem natural; * Replicate: execução de modelos avançados de inteligência artificial; * Demucs: separação e processamento de faixas musicais e instrumentos. Os resultados produzidos por sistemas de IA são gerados automaticamente e podem conter limitações, imprecisões ou variações decorrentes dos próprios modelos utilizados. O usuário é responsável por revisar e validar qualquer conteúdo gerado antes de sua utilização pública, comercial ou profissional. --- # 5. PROCESSAMENTO DE ÁUDIO E MÚSICA Os arquivos enviados para processamento musical são utilizados exclusivamente para executar as funcionalidades solicitadas pelo próprio usuário. O usuário declara possuir autorização legal para utilizar, enviar ou processar os conteúdos submetidos ao aplicativo. A Ganso Produções não reivindica propriedade intelectual sobre os arquivos enviados pelos usuários. --- # 6. COMUNICAÇÃO EM TEMPO REAL Quando aplicável, o aplicativo poderá utilizar serviços da Daily.co para chamadas de áudio, vídeo, transmissões e sessões colaborativas. O usuário compromete-se a utilizar esses recursos de forma ética, legal e respeitosa, sendo vedada qualquer utilização que viole direitos de terceiros ou a legislação vigente. --- # 7. ARMAZENAMENTO E INFRAESTRUTURA O funcionamento do aplicativo poderá depender de serviços externos, incluindo: * Supabase para autenticação, banco de dados e backend; * Backblaze B2 para armazenamento seguro de arquivos e conteúdos enviados; * Serviços de inteligência artificial e processamento especializados. Eventuais indisponibilidades desses provedores poderão impactar temporariamente determinadas funcionalidades do aplicativo. --- # 8. RESPONSABILIDADE SOBRE O CONTEÚDO DO USUÁRIO O usuário é integralmente responsável pelos conteúdos enviados, armazenados, processados ou compartilhados através do aplicativo. É proibido utilizar a plataforma para: * Violar direitos autorais; * Distribuir conteúdo ilegal ou fraudulento; * Compartilhar material ofensivo, discriminatório ou abusivo; * Enviar códigos maliciosos ou realizar atividades que comprometam a segurança do sistema; * Utilizar recursos automatizados para exploração indevida dos serviços. --- # 9. PROPRIEDADE INTELECTUAL O software, suas interfaces, marcas, logotipos, elementos gráficos e demais componentes pertencem à Ganso Produções ou aos respectivos licenciadores. Nenhuma disposição destes termos concede ao usuário direitos de propriedade sobre tais elementos além do uso regular autorizado pelo aplicativo. --- # 10. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a Ganso Produções não será responsável por: * Interrupções temporárias dos serviços; * Falhas decorrentes de provedores terceirizados; * Perda de dados causada por fatores externos; * Resultados produzidos por sistemas de inteligência artificial; * Conteúdos enviados ou compartilhados pelos próprios usuários; * Danos indiretos, lucros cessantes ou prejuízos decorrentes do uso do aplicativo. O usuário utiliza os serviços por sua própria conta e risco. --- # 11. SUSPENSÃO OU ENCERRAMENTO DE CONTAS Poderemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos de Uso, a legislação aplicável ou comprometam a segurança, estabilidade e integridade da plataforma. --- # 12. ALTERAÇÕES DOS TERMOS Estes Termos de Uso poderão ser atualizados periodicamente para refletir novas funcionalidades, adequações legais ou melhorias operacionais. A continuidade do uso do aplicativo após a publicação das alterações será considerada como aceitação da versão atualizada. --- # 13. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL Os presentes Termos de Uso serão interpretados conforme a legislação vigente da República Federativa do Brasil, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018). --- # 14. CONTATO Para dúvidas, solicitações ou informações adicionais: [contatosuportegansoproducoes@gmail.com](mailto:contatosuportegansoproducoes@gmail.com) Ganso Produções